L'associazione Utopia Rossa lavora e lotta per l'unità dei movimenti rivoluzionari di tutto il mondo in una nuova internazionale: la Quinta. Al suo interno convivono felicemente - con un progetto internazionalista e princìpi di etica politica - persone di provenienza marxista e libertaria, anarcocomunista, situazionista, femminista, trotskista, guevarista, leninista, credente e atea, oltre a liberi pensatori. Non succedeva dai tempi della Prima internazionale.

venerdì 4 gennaio 2013

Sobre o Anti-parlamento

Síntese da discussão que teve lugar a 16 de Dezembro de 2012 na sede de “Utopia Vermelha”, introduzida por uma relação de Michele Nobile. O texto seguinte foi enriquecido pelas contribuições de outr@s camaradas, e como tal entra a fazer parte do património teórico de U.V.
(A Redação de Utopiarossa.blogspot.com)

O Anti-parlamento dos movimentos sociais não deve ser entendido como a milésima conferência o coordenação de profissionais da política, talvez ladeados por associações de apoio, com o fim de propor soluções alternativas em vista das eleições, em suma tendo como alvo uma maioria parlamentaria nova, «amiga» dos proponentes.
Pelo contrário, o Anti-parlamento deve ser expressão de movimentos de massa em luta não só contra os determinados e específicos adversários deles - locais e/ou sectoriais – mas também contra a casta política toda e o próprio Parlamento como órgão de legitimação da casta. À letra, entendemos o anti-parlamento como forma de democracia política alternativa e contraposta à instituição parlamentar e ao seu necessário complemento: as eleições políticas. Não é mais bastante dizer que a vitória das lutas específicas e determinadas deve deixar de passar pelos burocratas dos partidos, dos sindicatos e do Parlamento. Deve-se dizer que a casta dos profissionais da política e as instituições deles são inimigos da expansão dos direitos e das liberdades. Deve-se romper definitivamente com a estratégia de fazer refluir a propaganda e a mobilização social para um prazo eleitoral e o apoio duma determinada maioria parlamentária, ou para uma linha de pressão externa e «crítica» dum governo sempre visto como “amigo”. Uma estratégia na qual a esquerda italiana, incluindo a ex extrema-esquerda e os partidos sucessívos ao Pci, está enviscada há decénios.
Desde o nosso ponto de vista a posição anti-parlamentar motiva-se com o processo de involução histórica da chamada “democracia representativa” nos paises com capitalismo desenvolvido, e em particular em Itália.
Trata-se dum processo de longa duração, cujo motor foi próprio o crescimento das funções económicas e sociais do Estado capitalista, com as suas consequências nas relações entre a burocracia administrativa e a dos partidos, entre governo e Parlamento, e nas funções e características dos partidos. Resultados finais destas transformações – aparentemente democráticas e das quais tem saudade tanta parte de esquerda - foram o processo de integração no Estado dos partidos, a convergência programática deles, a constituição do sistema dos partidos em casta. Nos decénios finais do século passado, esgotou-se definitivamente a parábola de integração no Estado dos partidos da esquerda, social-democratas e comunistas. O processo degenerativo - em termos políticos, ideais e pessoais - está particularmente desenvolvido e grave em Itália. Envolveu também os partidos sucessivos ao Pci os quais - pelo apoio e a participação directa nos governos nacionais e locais do centro-esquerda - com amplidão demonstraram e seguem demonstrando o facto de ficar subordinados ao centro-esquerda ou algum componente deste sector (como a Idv): as diferenças, a esse propósito, referem-se mais aos modos e aos tempos do que à substância. O processo foi tratado difusamente nos livros de “Utopia vermelha” (desde La sinistra rivelata, I forchettoni rossi, Le false sinistre até o recente Capitalismo e postdemocrazia) e nos artigos publicados no blog.
Quando mais do 80-90% dos financiamentos para as actividades dos partidos depende dos fundos do Estado, os partidos deixam a função de órgãos de mediação entre Estados e sociedade civil, e tornam-se órgãos estatais. Para os partidos “alternativos”, verdes e com denominação “comunista”, a dependência do financiamento público é par ou superior à dos partidos de governo. Naturalmente participar nas eleições é uma necessidade vital, assim como achar formas de colaboração com o centro-esquerda.
O estadismo dos partidos comporta a prevalência absoluta da função de governo para com a da representação, embora limitada e deformada, de alguns interesses da generalidade dos cidadãos. Os partidos e as coalições repartidores do mercado dos votos optaram para a convergência política substancial em favor dos interesses imediatos do padronato.
Embora órgão do Estado capitalista, nos anos ’60 e ’70 o Parlamento conseguia ainda responder às lutas e aos problemas sociais através leis que favoreciam um progresso, mesmo se parcial. Mas após trinta anos, enquanto o sistema dos partidos torna-se auto-referencial, a própria instituição parlamentar deixa de ter qualquer possibilidade progressiva. As leis do Parlamento vão sempre contra os interesses dos trabalhadores e as necessidades sociais da generalidade dos cidadãos.
Este é um dado estrutural e não reversível. Dai resulta que os apelos à Constituição e à soberania popular no contexto deste Estado, a retórica sobre a participação política e a pretensão dos partidos sucessivos ao Pci - no sentido de ser ponte entre a Rua e o Palácio - aparecem, no melhor dos casos, ilusões condenadas pela história ou, no pior e mais provável dos casos, ideologia instrumental à reprodução de aparatos de partido.
Por estas razões julgamos que a luta pela defesa e a expansão da democracia e dos direitos  sociais no sentido mais amplo não possa mais passar através do Parlamento e da representação dos partidos, mas tenha de assumir o sistema dos partidos e a instituição parlamentar como um inimigo de derribar, sem compromisso nenhum. Esta posição anti-eleitoral e anti-parlamentaria deve ser entendida como referida à Itàlia, e deve ser verificada noutros paises com capitalismo desenvolvido; não vale necessariamente nos paises onde a experiência da democracia parlamentária no Estado  capitalista ficou limitada e a conquista da liberdade política foi relativamente recente.
Estamos perfeitamente conscientes de que a indicação do Anti-parlamento ainda tem uma natureza propagandista, porque pode tomar vida só em presença de movimentos sociais fortes e decididos a perseguir até ao fim os objectivos de luta, rompendo abertamente com a casta política e as suas instituições pseudorepresentativas.  
Contudo não vemos outra possibilidade de começar a construir, logo e no presente, uma perspectiva que no mesmo tempo seja global, democrática e anti-capitalistica senão partindo da visão dum organismo nacional espaço de ligação e debate dos movimentos de luta, e que destes movimentos expresse vontade unitária e síntese política, fora e contra as instituições representativas do poder da casta política. Concretamente e no imediato partilhar esta visão quer dizer a recusa de legitimar pelo voto a casta dos profissionais da política (ou dos aspirantes), nas suas componentes de direita e esquerda, e a instituição parlamentária.
Assumir consapevolmente a perspectiva do Anti-parlamento quer dizer a recusa consciente da retórica pseudo-movimentista o incoerentemente anti-casta, que acaba por fazer das eleições e das aliaças eleitorais e institucionais o ponto de chegada da acção política.
Tomar em consideração séria a perspectiva do Anti-parlamento é antes de tudo o começo dum processo pela libertação da dipendência psicológica dos aparatos que sobrevivem somente graças ao financiamento do Estado e às capacidades deles em ser parasitos do empenho altruísta e singelo de militantes e voluntários.
Julgamos que tomar posição em favor do Anti-parlamento e contra a delegação à casta dos partidos (incluindo a sub-casta subalterna dos “Garfos Grandes Vermelhos”) comporte também um processo de libertação cultural no sentido mais amplo, de impulso à criatividade para mudar a vida e o mundo sem compromissos e autocensuras.
Por fim, assumindo a perspectiva do Anti-parlamento estamos materialmente confortados pelas dezenas de milhões de cidadãos, em Itália e no resto da Europa, os quais pela abstenção do voto querem expressar – e prosseguirão a espressar - o desgosto deles para com as castas políticas. Percebemos de star perto dos que expressaram indignação e enjoo para com os governos e os Parlamentos que fazem pagar a crise capitalista aos trabalhadores, aos cidadãos normais, aos reformados, aos jovens, às mulheres. Estamos perto dos que sitiaram os Parlamentos, sedes formais do poder das castas que pretendem representar o povo.
Julgamos que o Anti-parlamento possa ser uma resposta coerente, de luta, construtiva e eticamente saudável, à necessidade de democracia que deve ser imposta contra a casta política.

Nella diffusione e/o ripubblicazione di questo articolo si prega di citare la fonte: www.utopiarossa.blogspot.com

RED UTOPIA ROJA - Principles / Principios / Princìpi / Principes / Princípios

a) The end does not justify the means, but the means which we use must reflect the essence of the end.

b) Support for the struggle of all peoples against imperialism and/or for their self determination, independently of their political leaderships.

c) For the autonomy and total independence from the political projects of capitalism.

d) The unity of the workers of the world - intellectual and physical workers, without ideological discrimination of any kind (apart from the basics of anti-capitalism, anti-imperialism and of socialism).

e) Fight against political bureaucracies, for direct and councils democracy.

f) Save all life on the Planet, save humanity.

(January 2010)

* * *

a) El fin no justifica los medios, y en los medios que empleamos debe estar reflejada la esencia del fin.

b) Apoyo a las luchas de todos los pueblos contra el imperialismo y/o por su autodeterminación, independientemente de sus direcciones políticas.

c) Por la autonomía y la independencia total respecto a los proyectos políticos del capitalismo.

d) Unidad del mundo del trabajo intelectual y físico, sin discriminaciones ideológicas de ningún tipo, fuera de la identidad “anticapitalista, antiimperialista y por el socialismo”.

e) Lucha contra las burocracias políticas, por la democracia directa y consejista.

f) Salvar la vida sobre la Tierra, salvar a la humanidad

(Enero de 2010)

* * *

a) Il fine non giustifica i mezzi, ma nei mezzi che impieghiamo dev’essere riflessa l’essenza del fine.

b) Sostegno alle lotte di tutti i popoli contro l’imperialismo e/o per la loro autodeterminazione, indipendentemente dalle loro direzioni politiche.

c) Per l’autonomia e l’indipendenza totale dai progetti politici del capitalismo.

d) Unità del mondo del lavoro mentale e materiale, senza discriminazioni ideologiche di alcun tipo (a parte le «basi anticapitaliste, antimperialiste e per il socialismo.

e) Lotta contro le burocrazie politiche, per la democrazia diretta e consigliare.

f) Salvare la vita sulla Terra, salvare l’umanità.

(Gennaio 2010)

* * *

a) La fin ne justifie pas les moyens, et dans les moyens que nous utilisons doit apparaître l'essence de la fin projetée.

b) Appui aux luttes de tous les peuples menées contre l'impérialisme et/ou pour leur autodétermination, indépendamment de leurs directions politiques.

c) Pour l'autonomie et la totale indépendance par rapport aux projets politiques du capitalisme.

d) Unité du monde du travail intellectuel et manuel, sans discriminations idéologiques d'aucun type, en dehors de l'identité "anticapitaliste, anti-impérialiste et pour le socialisme".

e) Lutte contre les bureaucraties politiques, et pour la démocratie directe et conseilliste.

f) Sauver la vie sur Terre, sauver l'Humanité.

(Janvier 2010)

* * *

a) O fim não justifica os médios, e os médios utilizados devem reflectir a essência do fim.

b) Apoio às lutas de todos os povos contra o imperialismo e/ou pela auto-determinação, independentemente das direcções políticas deles.

c) Pela autonomia e a independência respeito total para com os projectos políticos do capitalismo.

d) Unidade do mundo do trabalho intelectual e físico, sem discriminações ideológicas de nenhum tipo, fora da identidade “anti-capitalista, anti-imperialista e pelo socialismo”.

e) Luta contra as burocracias políticas, pela democracia directa e dos conselhos.

f) Salvar a vida na Terra, salvar a humanidade.

(Janeiro de 2010)