BILINGUE: PORTUGUES-ESPAÑOL
de Luiz Bernardo Pericás
Desde o primeiro dia de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro tem se empenhado em destruir tudo o que foi erigido institucionalmente desde o fim da ditadura militar, nos campos da educação, cultura, relações internacionais, direitos humanos e costumes. O meio ambiente, por certo, sempre foi alvo da exploração predatória e de todo tipo de interesses escusos, nacionais e estrangeiros, mas a situação se tornou dramática na atualidade. Afinal, agora a biodiversidade brasileira está entre os principais alvos da sanha aniquiladora do Palácio do Planalto. A presente administração colocou em andamento uma das mais nefastas e eversoras políticas em relação à natureza, implementando medidas que têm visado eliminar florestas, desmontar organismos de monitoramento e fiscalização e apoiar atividades ilegais, como o extrativismo madeireiro rapace, garimpos em reservas indígenas e queimadas.
Os resultados das atitudes do capitão reformado têm se revelado starrecedores. Houve uma alta de 34% no desmatamento na Amazônia em julho de 2020, em comparação com agosto do ano passado. Só em junho, haviam sido constatados, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, 2.248 focos de incêndios naquele bioma, a maior incidência desde 2007 (representando um aumento de 19,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior) e 1.034 quilômetros quadrados de áreas desmatadas de florestas, uma elevação de 25% se comparado com 2019, de acordo com o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), além de serem identificados 44.013 focos de queimadas em oito meses (dos quais, 29.307 em agosto, ou 66,5% do total).
Na região Norte, os estados campeões em queimadas são Pará, Acre e Amazonas. Este último, na avaliação do Inpe, acumula, desde 1988, 29.972 km2 de área desmatada, e de 2016 para cá, mais de mil quilômetros quadrados eliminados anualmente (em 2019, foram destruídos 1.434 km2 de selva no estado, a maior superfície em 16 anos).
Ainda que o desflorestamento na Amazônia tenha aumentado em 418 municípios em 2019, o governo propagandeia que a operação das Forças Armadas, “Verde Brasil”, de maio até agosto de 2020, realizou 26 mil inspeções navais e terrestres, apreendeu mais de 600 embarcações irregulares e 800 máquinas de serraria móvel, aplicou mais de R$ 500 milhões em multas e confiscou 28,7 mil metros cúbicos de madeira ilegal. Uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo, contudo, mostrou que, na verdade, os números desta diligência foram inflados pelas autoridades.
No Pantanal, por sua vez, houve um incremento de 220% no registro de focos de incêndio até 31 de agosto comparado com 2019, o equivalente a 10.153 pontos de calor. Pelo menos dois milhões de hectares já foram destruídos no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, correspondendo a 12% da área total daquele bioma.
Apesar disso, o Ibama poderá perder até 20% de seu orçamento em 2021. Não custa lembrar que em 2020, este órgão conta com apenas R$ 1,75 bilhão para todas as suas despesas, sofrendo uma redução de 14,8% em relação a 2019. Enquanto que um decênio atrás a autarquia possuía 1.311 fiscais, esse número chegou à irrisória cifra de 591 agentes na atualidade. A quantidade de multas também diminuiu acentuadamente, 54% a menos de janeiro a maio de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado.
Os ativistas que combatem os desmandos e irresponsabilidades desta administração, por sua vez, têm sido alvo constante de atentados e agressões. A vida dos militantes ecologistas está continuamente em risco desde a chegada de Bolsonaro ao poder. O fato é que a investida contra militantes ambientalistas se acentuou, especialmente por causa da sensação de impunidade por parte dos criminosos. De acordo com o mais recente relatório da Global Witness, intitulado “Defender o amanhã”, 148 pessoas foram assassinadas na América Latina em 2019 quando lutavam por causas ambientais (incluindo líderes de movimentos sociais e defensores dos direitos humanos), 24 delas no Brasil (sendo 10 indígenas), das quais 90% na região amazônica. Boa parte dos homicídios foi perpetrada por setores ligados à mineração, ao extrativismo madeireiro e ao agronegócio.
Nesse sentido, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles pode ser visto como um dos principais responsáveis pela desastrosa política do governo neste âmbito. Em abril, ele exonerou um diretor e dois coordenadores de fiscalização do Ibama após operações ocorridas em Altamira (Pará) contra grileiros e garimpeiros em territórios indígenas dos Apyterewa, Trincheira Bacajá e Kayapó (região da Volta Grande do Xingu), onde 100 máquinas usadas para o desmatamento foram destruídas. Além disso, Salles retirou do cargo superintendentes do ICMBio em 21 estados logo depois de assumir a pasta, desestruturando a cadeia de comando do órgão; reduziu o número de horas de atuação em campo dos servidores; deixou de usar R$ 1,6 bilhão no combate ao desmatamento; extinguiu os comitês técnico e assessor do Fundo Amazônia (uma doação dos governos da Alemanha e Noruega de R$ 33 milhões a este fundo, que tinha como finalidade ser utilizada para ações de fiscalização na mata, ficou intocada no BNDES; na verdade, a verba destinada especificamente à inspeção contra queimadas e redução da cobertura vegetal em 2020 é de R$ 76,1 milhões e já foi praticamente toda gasta no primeiro semestre); criticou os sistemas de monitoramento de focos de incêndio por satélite; defendeu a saída do diretor do Inpe, Ricardo Galvão; incentivou o emprego das FFAA em Operações de GLO na floresta (que custaram mais de R$ 124 milhões em dois meses de atividades); reduziu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com 80% dos cargos ocupados por integrantes do governo; adotou uma “lei da mordaça” no Ibama, diminuindo a transparência, censurando funcionários, criando obstáculos para a divulgação de informações e determinando que as perguntas de jornalistas fossem encaminhadas diretamente para a assessoria de comunicação do MMA; retirou do ar nos sites oficiais do governo os mapas de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade; transferiu para o Ministério da Agricultura o poder de conceder florestas públicas para a produção madeireira e serviços florestais; e extinguiu a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. Por tudo isso, um grupo de 12 procuradores do MPF apontou, em julho, 14 atos que teriam configurado improbidade administrativa na gestão das políticas ambientais, pedindo, por esse motivo, seu afastamento do cargo.
Neste ínterim, o vice-presidente, o general Hamilton Mourão, recorrentemente minimiza os estragos ecológicos e chegou a dizer numa entrevista, no final de agosto (quando o Inpe divulgou que havia 24 mil focos de incêndio na Amazônia), que a devastação na região, na verdade, era apenas “uma agulha no palheiro”. As internações em hospitais de indígenas e de moradores de áreas urbanas próximas às queimadas por problemas respiratórios não parecem sensibilizar as autoridades. Nem o avanço do novo coronavírus em muitas aldeias, que representa um verdadeiro genocídio dos povos originários e que tem como outro responsável, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello...
Apesar de tudo isso, Bolsonaro tem desidratado as multas onde cresce o desmatamento. Em 2019, em 234 municípios as coimas por crimes ambientais foram diminuídas, uma dinâmica que se acentuou em 2020. Isso significa que o Ibama penalizou 40% a menos de janeiro a julho deste ano do que no mesmo período de 2019 (o que representa, na prática, a menor quantidade de multas nos últimos dez anos). A redução mais expressiva de cobranças foi no Pará, ao mesmo tempo em que houve uma ampliação na desarborização de 108 municípios daquele estado em comparação com o ano anterior. Em Água Azul do Norte, por exemplo, onde se localiza a reserva indígena dos Xikrin do Cateté (a mais afetada pela Covid-19 naquela unidade da federação e onde são alarmantes os índices de contaminação por chumbo, ferro, cobre, níquel e cromo do rio que cruza aquela comunidade, resultante dos dejetos da mineração despejados pela empresa Onça Puma, propriedade da Vale), nenhuma multa foi aplicada, ainda que o desmatamento naquele território tenha crescido 9,7%. Não custa lembrar que o Ibama no Pará já teve três chefias (dois superintendentes foram exonerados), todos eles militares, na prática, “interventores” que não são especialistas no assunto, que repreendem servidores e que recorrentemente criam obstáculos para o trabalho eficiente do órgão. Dos nove estados da Amazônia Legal, sete deles tiveram redução de multas no primeiro ano de Bolsonaro no poder. Além disso, a corrente administração já certificou mais de 250 mil hectares de fazendas em terras indígenas na Amazônia (Mato Grosso, Pará e Maranhão).
Numa “live” semanal, no dia 3 de setembro, o presidente, dando pouca importância às queimadas, chegou a dizer que tinha vontade de “matar as ONGs da Amazônia” e que o aumento de áreas indígenas e de quilombolas seria prejudicial para o agronegócio. Isso para não falar do ministro Ricardo Salles, que já havia defendido uma maior participação da iniciativa privada nos diferentes biomas do país. Para ele, o papel do governo deveria ser o de “não atrapalhar”. Finalmente, o general Mourão, que em agosto expressou interesse em captação de investimentos da China, Rússia e Índia para a parte brasileira do “pulmão do mundo”. Ou seja, para ele, seria preciso atrair capitais dos BRICS para projetos na Amazônia. Por causa desta nítida linha de atuação do governo, o BNDES está avaliando um modelo de concessão de florestas para o setor privado, além de parques como os Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Iguaçu. Também há a intenção de se instituir um regramento para créditos de carbono.
Para completar, a falta de uma política de Estado clara e firme em relação a esse ecossistema fez com que grandes bancos (como Itaú, Bradesco e Santander) criassem um conselho consultivo sobre a Amazônia formado por sete integrantes, que deverá analisar projetos em andamento e propor planos para a região, sem falar na constituição, recentemente, de uma suposta “aliança” entre empresários, executivos, militares, economistas e políticos chamada de “Concertação pela Amazônia”, com o objetivo de propor alternativas para a questão ambiental. É o grande capital privado nacional e estrangeiro decidindo o que fazer com nosso território, com a complacência das autoridades em Brasília.
O país está nas mãos de uma burguesia de rapina entreguista que nunca teve interesse em seu povo (mas somente em espoliar suas riquezas e remeter os lucros para o exterior) e é governado por um indivíduo preconceituoso, negacionista, racista e autoritário, um representante do lumpesinato e das milícias, sem qualquer preparo político ou intelectual, aliado dos madeireiros, grileiros, garimpeiros e agronegócio. A situação atual é a mais grave em décadas. Fica a torcida para que Bolsonaro, Pazuello, Salles e todo o resto da quadrilha no poder sejam, em algum momento, julgados e se possível, presos por todos os seus crimes.
La destrucción ambiental sin límites de Bolsonaro
por Luiz Bernardo Pericás
Los meses de agosto y septiembre registraron nuevas embestidas contra el medioambiente por parte del gobierno brasileño, confirmando que sus políticas de ecocidio no conocen límites.
Desde el primer día de su mandato, el presidente brasileño Jair Bolsonaro se ha empeñado en destruir todo lo construido a partir del fin de la dictadura militar. La educación, la cultura, las relaciones internacionales y los derechos humanos fueron objeto de su afán destructivo. También el medio ambiente.
El medio ambiente siempre ha sido blanco de la explotación predadora y de todo tipo de interés oculto –nacional y extranjero–, pero la situación al día de hoy se ha tornado verdaderamente dramática. Es la propia biodiversidad brasileña la que está ahora entre los principales blancos de la saña aniquiladora del Palácio de Planalto. La presente administración ha puesto en marcha una de las más nefastas y destructivas políticas en relación a la naturaleza. Ha implementado medidas que pretenden eliminar la selva, desmontar organismos de monitoreo y fiscalización y apoyar actividades ilegales (como el extractivismo maderero rapaz, el «garimpo» en las reservas indígenas y las quemas vinculadas al agronegocio).
Los resultados de las actividades del capitán reformado han sido aterradores. En comparación con agosto de 2019, en julio de 2020 se produjo un aumento del desmonte en la Amazonia del 34%. Solo en junio, según el Instituto Nacional de Investigaciones Espaciales, se constataron 2248 focos de incendios en aquel bioma, la mayor incidencia desde 2007 (representando un aumento de 19,5% en relación al mismo mes del año anterior) y 1034 kilómetros cuadrados desmontados de selva, que representa un 25% de incremento en comparación con 2019 de acuerdo con el sistema de Detección de Desmonte en Tiempo Real (DETER, por sus siglas en portugués). Además, se identificaron 44013 focos de incendios en los últimos ocho meses (de los cuales 29307, un 65% del total, corresponden al mes de agosto).
En la región Norte, los estados líderes en incendios son Pará, Acre y Amazonas. Este último, según la evaluación del Inpe acumula, desde 1988, 29972 kilómetros cuadrados de área desforestada y, desde 2016 a la fecha, más de mil kilómetros cuadrados eliminados anualmente (en 2019 se destruyeron 1434 kilómetros cuadrados de selva en el estado, la mayor superficie en los últimos dieciséis años).
Mientras en 418 municipios de la Amazonia aumenta el desmonte, el gobierno anuncia que la operación de las Fuerzas Armadas «Verde Brasil» realizó, entre mayo y agosto de 2020, 26 mil inspecciones navales y terrestres; que requisó más de 600 embarcaciones irregulares y 800 máquinas de aserraderos, que aplicó más de 500 millones de reales en multas y que confiscó 28,7 mil metros cúbicos de madera ilegal. Pero un informe del periódico O Estado de São Paulo ha mostrado que, en realidad, los números de esta diligencia habían sido inflados por las autoridades.
En el Pantanal, hasta el 31 de agosto, se contabilizaba un incremento del 220% en el registro de focos de incendios en comparación con el año pasado. Eso significan 10153 puntos de fuego. En Mato Grosso y Mato Grosso do Sul ya fueron destruidas al menos dos millones de hectáreas, lo que representa un 12% de su área total.
A pesar de esto, el Instituto Brasileño de Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables (IBAMA, por sus siglas en portugués) corre riesgo de perder hasta un 20% de su presupuesto en 2021 (cabe recordar que en 2020 este órgano contó solo con 1,75 mil millones de reales, lo que ya había implicado una reducción de 14,8% en relación a 2019). Una década atrás, la autarquía poseía 1311 fiscales. Hoy, ese número ha llegado a la irrisoria cifra de 591 agentes. La cantidad de multas también ha disminuido marcadamente: 54% menos entre enero y mayo de 2020 en relación al mismo período del año pasado.
El activismo que combate los desmanes de esta administración ha sido blanco constante de atentados y agresiones. Las vidas de los militantes ecologistas están en peligro constante desde que Bolsonaro llegó al poder. La embestida contra los ambientalistas ha aumentado –esto es un hecho– especialmente a causa de la sensación de impunidad por parte de los violadores del ambiente. De acuerdo con el informe más reciente de Global Witness titulado «Defender mañana», durante 2019 fueron 148 las personas asesinadas en América Latina mientras luchaban por causas ambientales (incluyendo líderes de movimientos sociales y defensores de los derechos humanos), 24 de ellas en Brasil (siendo 10 indígenas). El 90% de estos asesinatos, vale destacarlo, sucedió en la región amazónica. Y buena parte de ellos fue perpetrada por sectores ligados a la minería, al extractivismo maderero o al agronegocio.
El ministro de Medio Ambiente, Ricardo Salles, es uno de los principales responsables de la desastrosa política del gobierno en este ámbito. En abril, un director y dos coordinadores de fiscalización del Ibama fueron despedidos luego de realizar operaciones en Altamira (Pará) contra «grileiros» (usurpadores de tierra pública) y «garimpeiros» (de minería ilícita) en tierras indígenas de los Apyterewa, Trincheira Bacajá y Kayapó (región de la Volta Grande do Xingu), donde se destruyeron 100 máquinas deforestadoras.
Además, Salles eliminó los superintendentes de 21 estados del Instituto Chico Mendes para la Conservación de la Biodiversidad (ICMBio, por sus siglas en portugués), desestructurando la cadena de comando del organismo de monitoreo. También redujo el número de horas de actuación de campo de sus servidores y dejó de usar 1,6 mil millones de reales en el combate al desmonte. Extinguió los comités técnico y asesor del Fondo Amazonia (una donación de los gobiernos alemán y noruego de 33 millones de reales cuya finalidad era ser utilizada para actividades de fiscalización, que el Banco Nacional de Desarrollo nunca utilizó).
El fondo público destinado específicamente a la inspección de incendios y la reducción de cobertura vegetal para este año es de apenas 76,1 millones de reales, y fue agotado casi en su totalidad durante el primer semestre del año.
Salles ha criticado los sistemas de monitoreo de focos de incendio por satélite y ha defendido el despido del director del Instituto Nacional de Investigación Espacial Ricardo Galvão. Ha incentivado, también, el empleo de las Fuerzas Armadas en operaciones de «GLO» (Garantía de Ley y Orden) en la selva, que en solo dos meses han costado más de 124 millones de reales.
Es responsable por la reducción de la participación de la sociedad civil en el Consejo Nacional del Medio Ambiente (CONAMA, por sus siglas en portugués), dejando un 80% de los cargos en manos de integrantes del gobierno. Implementó una «ley mordaza» en el IBAMA que resultó en una disminución de la transparencia, la censura de empleados y la obstaculización de la divulgación de información. Dispuso que las preguntas de periodistas debían ser previamente orientadas por la asesoría de comunicación del mismo Ministro de Medioambiente. Quitó de los sitios oficiales del gobierno los mapas de áreas prioritarias para la conservación de la biodiversidad. Transfirió al Ministerio de Agricultura el poder de conceder selvas públicas para la producción maderera y extinguió la Secretaria de Cambios del Clima y Selvas.
Por todo esto y mucho más es que en el mes de julio un grupo de doce procuradores del Ministerio Público Federal confeccionó un listado de catorce actos de improbidad administrativa en la gestión de las políticas ambientales para exigir que Salles sea apartado del cargo.
El general Hamilton Mourão, vicepresidente de la República, no ha hecho más que minimizar los estragos ecológicos. Hacia fines de agosto, cuando el INPE divulgó la existencia de 24 mil focos de incendio en la Amazonia, llegó incluso a afirmar que la devastación en la región era, en realidad, solo «una aguja en un pajar». Pero el aumento de las internaciones en hospitales de indígenas y habitantes de áreas urbanas cercanas a las quemas por problemas respiratorios indican lo contrario.
Pero tal situación parece no sensibilizar en absoluto a las autoridades, al igual que tampoco las sensibiliza el avance del coronavirus en el interior del país: un verdadero genocidio de los pueblos originarios que tiene entre sus máximos responsables al Ministro de Salud Eduardo Pazuello.
A pesar de todo esto, Bolsonaro ha desecado las multas en los lugares donde crece el desmonte. Durante 2019, las multas por violaciones ambientales disminuyeron en 234 municipios, dinámica que se agudizó en 2020. El IBAMA, por ejemplo, penalizó un 40% menos durante el primer semestre de este año en relación con el anterior (lo que representa el menor número de multas de los últimos diez años). La reducción más significativa de la cobranza de multas fue en Pará, donde son 108 los municipios en donde, en comparación con el año anterior, creció la deforestación.
En Água Azul do Norte, por ejemplo, donde se localiza la reserva indígena de los Xikrin do Cateté, pese a que el desmonte ha crecido 9,7%, no se ha aplicado ninguna multa. Vale aclarar, además, que esta región es una de las más afectadas por el COVID-19 cuyo río, incluso antes de la pandemia, contaba con índices alarmantes de contaminación de plomo, hierro, cobre, níquel y cromo, resultante de los desechos de minería arrojados por la empresa Onça Puma, propiedad de la empresa Vale.
En Pará, el IBAMA ya tuvo tres directores (dos superintendentes fueron despedidos), todos ellos militares que, en la práctica, actúan como «interventores». No son especialistas en el asunto y obstaculizan el trabajo eficiente del órgano. De los nueve estados de la Amazonia Legal, durante el primer año de gobierno de Bolsonaro, siete de ellos tuvieron una reducción de las multas.
Y como si esto fuera poco, la actual administración ya lleva certificadas más de 250 mil hectáreas para la construcción de haciendas en tierras indígenas de la Amazonia (Mato Grosso, Pará y Maranhão).
El pasado tres de septiembre, en una de sus transmisiones en vivo semanales, minimizando el problema de las quemas, el presidente dijo que tenía ganas de «matar a las ONGs de la Amazonia» y que el aumento de áreas indígenas y de quilombolas es prejudicial para el agronegocio. Por no mencionar la defensa de una mayor participación de la iniciativa privada en los diferentes biomas del país que ya había hecho el Ministro Ricardo Salles, para quien el rol del gobierno debe ser el de «no interferir». En agosto, el general Mourão expresó interés en la captación de inversiones de China, Rusia e India para la parte brasileña del «pulmón del mundo. A causa de esta nítida línea de actuación del gobierno, el Banco Nacional de Desarrollo está evaluando un modelo de concesión de selvas para el sector privado, incluyendo parques como los Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Iguaçu. También se pretende implementar un reglamento para créditos de carbono.
La falta de una política de Estado clara y firme en relación al ecosistema hizo que los grandes bancos (Itaú, Bradesco, Santander) establezcan un consejo consultivo sobre la Amazonia para analizar proyectos en marcha y proponer planes para la región. Esa no-política fue, también, lo que estuvo en el origen de la constitución de una «alianza» entre empresarios, ejecutivos, militares, economistas y políticos, llamada «Concertación por la Amazonia», cuyo objetivo es proponer alternativas para la cuestión ambiental.
Así, son los grandes capitales privados (tanto nacionales como extranjeros) los que toman las decisiones sobre el rumbo a seguir en territorio brasileño. Y lo hacen con plena complacencia por parte de las autoridades en Brasilia.
El país está en manos de una burguesía de rapiña, entreguista, que nunca tuvo interés en su pueblo (solamente en espoliar sus riquezas y remitir la ganancia al exterior). Es gobernado por un individuo intolerante, negacionista, racista y autoritario, un representante del lumpenaje y de las milicias, sin ninguna preparación política o intelectual y aliado de los madereros, los «grileiros», los «garimpeiros» y el agronegocio.